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AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande

Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal05/06/20252025MarçoInstrução Normativa nº 03 de 25/03/2025: Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021 - NLLCpara dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 - Regulamentação Registro de Preço NLLC - ASSINADA.pdf5.97 MB
Mensal02/06/20252025MaioInstrução Normativa 07 de 05/05/25 - Dispôe sobre a elabaoração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no ambito do Consórcio AMEG e sobre o sistema de ETP DigitalINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 - Elaboração ETP NLLC - ASSINADA.pdf4,09MB
Mensal02/06/20252025MaioInstrução Normativa 06 de 30/03/2025 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para contratação de vens, serviços e obras, no ambito do Consórcio AMEGINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - Critério de julg. da NLLC - ASSINADA.pdf12,79MB
Mensal02/06/20252025MaioInstrução Normativa 05 de 30/05/2025. Regulamenta o inc. VII do caput art.12 da Lei 14133/2021, para dispor sobre o Plano Anual de Contratações, no âmbito do Consórcio AMEGINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - Plano de contratações anual NLLC - ASSINADA.pdf3,44MB
Mensal02/06/20252025MaioInstrução Normativa 04, de 30/04/2025 - Dispoe sobre procedimento administrativoa para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no ambito do Consórcio AMEG.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 - Pesquisa de preços NLLC - ASSINADA.pdf2,96MB
Não se Aplica10/05/20242024Não se AplicaInstrução Normativa - Estabele procedimento para participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei 14.133/21 na AMEG.Instrução Normativa 02-2024.pdf0,81MB
Não se Aplica14/03/20242024Não se AplicaInstrução normativa 01/2024 - Regulamenta o disposto no §3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Associação Pública dos Municípios da Microrregoão do Médio Rio Grande.Instrução Normativa 01-2024.pdf5,07MB
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