Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal14/04/20262026AbrilCONTRATO Nº 003/2026 - MÓVEIS E SERVIÇOS LTDAcontrato 003.2026 de07001.pdf11.57 MB
Mensal14/04/20262026AbrilPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PRAZO E REAJUSTE - CHURRASCARIA EPAaditivo gaucha001.pdf320.07 KB
Mensal14/04/20262026AbrilCONTRATO 005/2026 - MRG DIGITALcontrato 05.2026 MRG DIGITAL.pdf10.15 MB
Mensal14/04/20262026AbrilTERCEIRO TERMO ADITIVO GARCIA LEMOS MEDICINA - ACRESCIMO DE ITEMaditivo garcia lemos di li 090001.pdf2.17 MB
Mensal09/04/20262026AbrilCONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2026 - PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DA AMEG - Contrato de Programa que entre si celebram a AMEG e o MUNICÍPIO DE ILICÍNEA para Controle Populacional de Cães e Gatos. 002_26_-_Contrato_de_Programa_CASTRAMOVEL_-_Ilicinea-_para_assinar_assinado.pdf3.29 MB
Mensal01/04/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Guapé - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária. 1º TA ao Contrato de Rateio 11-2026 Guape reajuste.pdf4.84 MB
Mensal01/04/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 19/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de São João Batista do Glória - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária. 1º TA ao Contrato de Rateio 19-2026 S J B do gloria reajuste.pdf3.08 MB
Mensal01/04/20262026Março3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG PARA A GESTÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, NORMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO 3 TA AO CONTRATO DE PROGRAMA 01-2024 SIM CARMO.pdf3.11 MB
Mensal01/04/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Carmo do Rio Claro - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 04-2026 Carmo do Rio Claro reajuste.pdf3.08 MB
Mensal01/04/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 18/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Piumhi - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária1º TA ao Contrato de Rateio 18-2026 Piumhi reajuste.pdf3.24 MB
Mensal01/04/20262026Março3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 06/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSOS E ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE AMEGPARA A GESTÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO,NORMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO3 TA SIM PASSOS.pdf3.21 MB
Mensal31/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 20/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de São José da Barra - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 20-2026 S J da Barra reajuste.pdf3.05 MB
Mensal31/03/20262026Março3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 06/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA E ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE AMEG PARA A GESTÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, NORMATIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO 3º TA AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 06-2024 SIM AMEG - reajuste.pdf3 MB
Mensal31/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Itaú de Minas - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 14-2026 Itaú de Minas reajuste.pdf3.11 MB
Mensal31/03/20262026Março5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2023 - DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM-AMEG 5º Termo Aditivo ao Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Itaú de Minas-MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande CONSÓRCIO AMEG, para a gestão, coordenação, execução, normatização e funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CONSÓRCIO AMEG. 5º TA ao Contrato de Programa nº 08-224 - reajuste.pdf3.17 MB
Mensal30/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Delfinópolis- MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária. 1º TA ao Contrato de Rateio 08-2026 Delfinpolis reajuste.pdf3.52 MB
Mensal30/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Cássia - MG e a AssociaçãoPública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 05-2026 Cassia reajuste.pdf605.98 KB
Mensal30/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Capitólio - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária. 1º TA ao Contrato de Rateio 03-2026 Capitolio reajuste.pdf2.93 MB
Mensal30/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Cássia - MG e a AssociaçãoPública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 05-2026 Cassia reajuste.pdf605.98 KB
Mensal30/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Delfinópolis- MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 08-2026 Delfinpolis reajuste.pdf3.52 MB
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