Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal05/11/20252025NovembroAviso de Contratação 018-2025 "Registro de Preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter (silencioso) destinado aos departamentos da AMEG".AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 00.pdf387.31 KB
Mensal30/09/20252025SetembroASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE/ -AMEG. AVISO DE ERRATA . Fica alterado o “Item 3.7.3 – ode lê-se : Fica vedada a participação de sociedades cooperativas no presente certame.”Leia-se:“Item 3.7.3 – Fica permitida a participação de sociedades cooperativas no presente certame, desde que observadas as exigências editalícias aplicáveis, em especial as constantes do art. 16 da Lei Federal 14.133/2021, do pregão 004/2025, Registro de preços, de futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões com operador, motorista e combustível”Em razoes de alteraçãoes do edital, fical alterada a data do certqame para o dia 24/10/2025 ás 08:30 horas. Passos, 30 de setembro de 2025. Laila Cristina Pereira-Pregoeira ERRATA_assinado (1).pdf249.58 KB
Mensal26/09/20252025SetembroDISPENSA ELETRONICA 017-2025 "AQUISIÇÃO DE FECHAMENTO FRONTAL DESTINADO A TENDA DO CASTRAMÓVEL /AMEG EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA"5.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-FECHAMENTO DE TENDAS.pdf358.64 KB
Mensal26/09/20252025SetembroDISPENSA ELETRÔNICA 016-2025 "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUITANDAS E REFRIGERANTES PARA OS EVENTOS DA AMEG".5.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- QUITANDAS.pdf415.23 KB
Mensal08/09/20252025Setembro“ Registro de preços para aquisição de Epis para os servidores da AMEG”, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- EPIS 015-2025.pdf405.72 KB
Mensal21/08/20252025AgostoCONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITA DA SILVEIRA MAIA, Nº 144, JARDIM PINHEIROS, PASSOS/MG Aviso de Dispensa 014-2025.pdf422.35 KB
Mensal21/08/20252025MaioPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULA PRIORITÁRIA , VÁLVULA CNH, CONFERÊNCIA EM TODAS AS PRESSÕES INCLUINDO LEVANTAMENTO E ARTICULAÇÃO, JÁ INCLUSO MATERIAIS E PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A MOTONIVELADORA PATROL DA AMEGAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VALVULA CNH.pdf388.72 KB
Mensal30/07/20252025Março REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OLEOS E FILTROS PARA OS CARROS ,RETROESCAVADEIRA E A PATROL DA AMEG AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº012.pdf344.43 KB
Mensal03/06/20252025JunhoTERMO DE REFERENCIA; MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 004-2025TERMO DE REFERÊNCIA-ok.pdf217.17 KB
Mensal03/06/20252025Junho ESTUDIO TÉCNICO: MANIFESTAÇÃO 004-2025etp.pdf203.04 KB
Mensal03/06/20252025JunhoMANIFESTAÇÃO 004-2025 "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA ELÉTRICO COM EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES Á AMEG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME NORMAS CEMIG D, ABNT E INMETROManifestação de Intenção 004-2025.pdf229.53 KB
Mensal03/06/20252025MaioTERMO DE REFERENCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003-2025TERMO DE REFERENCIA.pdf373.43 KB
Mensal03/06/20252025MaioESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR : MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2025.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf426.18 KB
Mensal03/06/20252025MaioMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2025 IRP " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOD PÚBLICOS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS Á AMEGManifestação de Intenção 003-2025.pdf366.62 KB
Mensal09/05/20252025MaioTERMO DE REFERENCIA para Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, motorista e fornecimento de combustível, para execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, atendendo às necessidades dos municípios consorciados da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande).TERMO DE REFERENCIA.pdf335.56 KB
Mensal09/05/20252025MaioESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR " Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, motorista e fornecimento de combustível, para execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, atendendo às necessidades dos municípios consorciados da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande)."ETP- estrutura.pdf187.48 KB
Mensal09/05/20252025MaioMANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025.Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador, motorista e fornecimento de combustível, para execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, atendendo às necessidades dos municípios consorciados da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande).DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.docx55.63 KB
Mensal11/04/20252025AbrilDISPENSA ELETRONICA011-2025 "SERVIÇO DE DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA d’ ÁGUA DA AMEG".AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº011.pdf354.88 KB
Mensal10/04/20252025AbrilDISPENSA ELETRONICA 010-2025 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO/CARRETA PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINARIO DA AMEG".AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº010-2025.pdf367.17 KB
Mensal10/04/20252025AbrilDISPENSA 009-2025 "Aquisição de pneus novos, para reposição e manutenção dos veículos e máquinas pesadas ".AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNEUS.pdf388.17 KB
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