Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal05/03/20262026MarçoREGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesadas da frota da Ameg, com disponibilidade de oficina, fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE SOBRE TABELA DO SOFTWARE “TRAZ VALOR”. SESSÃO 18/03/2026.EDITAL.pdf1.03 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroRegistro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. SESSÃO DIA 27/02/2026 ÀS 09HAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MATERIAL DE LIMPEZA.pdf463.67 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - NOVA DATAERRATA 001.2026 - ALTERAÇÃO DATA.pdf169.34 KB
Mensal06/02/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e serviços de substituição de pneus, incluindo desmontagem e montagem do pneu no aro, retirada do pneu usado e instalação do pneu novo, para veículos leves, médios e pesados da frota da Ameg, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço por Item. Os serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e substituição de pneus serão prestados obrigatoriamente na cidade de Passos/MG, em estabelecimento do contratado (oficina, filial ou ponto de atendimento), garantindo resposta imediata às demandas da Ameg. AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf458.29 KB
Mensal30/01/20262026JaneiroRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ANIMALLTAG DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2026RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ANIMALLTAG001.pdf957.31 KB
Mensal30/01/20262026JaneiroPEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA ANIMALLTAG DISPENSA ELETRÕNICA 002/2026PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA ANIMAL TAG.pdf132.59 KB
Mensal29/01/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando a normatização e assegurar a manutenção do sistema de combate a incêndios na sede da Ameg, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço GlobalAVISO DE CONTRATAÇÃO RECARGA EXTINTOR.pdf417.98 KB
Mensal29/01/20262026JaneiroRegistro de preço para a aquisição de materiais médicos-hospitalares, microchips e medicamentos para a manutenção do castramóvel da Ameg, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMEDITAL.pdf995.27 KB
Mensal28/01/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da AMEG, incluindo limpeza, higienização, inspeção, reparos, substituição de peças (quando necessário e previamente autorizado), testes de funcionamento e demais procedimentos técnico, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço Global.AVISO DE CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.pdf410.67 KB
Mensal27/01/20262026JaneiroRegistro de preços para aquisição de pneus novos, para reposição e manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à AMEG, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, através de Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNEUS.pdf4.24 MB
Mensal20/01/20262026JaneiroAquisição de EQUIPAMENTO DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, conforme definido no Plano de Trabalho do Projeto/Programa AMM+ Micros 2025, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, promovendo a modernização, melhoria da infraestrutura tecnológica e suporte às ações previstas no referido projeto, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EQUIPAMENTO AUDIOVISUIAL.pdf442.32 KB
Mensal19/12/20252025DezembroRegistro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene, manutenção doméstica e consumo em geral, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf511.81 KB
Mensal05/11/20252025NovembroAviso de Contratação 018-2025 "Registro de Preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter (silencioso) destinado aos departamentos da AMEG".AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 00.pdf387.31 KB
Mensal30/09/20252025SetembroASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE/ -AMEG. AVISO DE ERRATA . Fica alterado o “Item 3.7.3 – ode lê-se : Fica vedada a participação de sociedades cooperativas no presente certame.”Leia-se:“Item 3.7.3 – Fica permitida a participação de sociedades cooperativas no presente certame, desde que observadas as exigências editalícias aplicáveis, em especial as constantes do art. 16 da Lei Federal 14.133/2021, do pregão 004/2025, Registro de preços, de futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões com operador, motorista e combustível”Em razoes de alteraçãoes do edital, fical alterada a data do certqame para o dia 24/10/2025 ás 08:30 horas. Passos, 30 de setembro de 2025. Laila Cristina Pereira-Pregoeira ERRATA_assinado (1).pdf249.58 KB
Mensal26/09/20252025SetembroDISPENSA ELETRONICA 017-2025 "AQUISIÇÃO DE FECHAMENTO FRONTAL DESTINADO A TENDA DO CASTRAMÓVEL /AMEG EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA"5.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-FECHAMENTO DE TENDAS.pdf358.64 KB
Mensal26/09/20252025SetembroDISPENSA ELETRÔNICA 016-2025 "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUITANDAS E REFRIGERANTES PARA OS EVENTOS DA AMEG".5.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- QUITANDAS.pdf415.23 KB
Mensal08/09/20252025Setembro“ Registro de preços para aquisição de Epis para os servidores da AMEG”, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- EPIS 015-2025.pdf405.72 KB
Mensal21/08/20252025AgostoCONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITA DA SILVEIRA MAIA, Nº 144, JARDIM PINHEIROS, PASSOS/MG Aviso de Dispensa 014-2025.pdf422.35 KB
Mensal21/08/20252025MaioPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULA PRIORITÁRIA , VÁLVULA CNH, CONFERÊNCIA EM TODAS AS PRESSÕES INCLUINDO LEVANTAMENTO E ARTICULAÇÃO, JÁ INCLUSO MATERIAIS E PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A MOTONIVELADORA PATROL DA AMEGAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VALVULA CNH.pdf388.72 KB
Mensal30/07/20252025Março REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OLEOS E FILTROS PARA OS CARROS ,RETROESCAVADEIRA E A PATROL DA AMEG AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº012.pdf344.43 KB
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