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AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal14/04/20262026AbrilDECISÃO ADMINISTRATIVA FASE RECURSAL PE 002/2026DECISÃO ADMINISTRATIVA FASE RECURSAL PE02.2026.pdf6.15 MB
Mensal14/04/20262026AbrilCONTRARRAZÃO MEGA PEÇAS LTDACONTRARRAZÃO MEGA PEÇAS.pdf358.72 KB
Mensal14/04/20262026AbrilRECURSO DA EMPRESA JULIO CESAR RAMOS - PREGÃO ELETRONICO 002/2026RECURSO JULIO CESAR.pdf11.63 MB
Mensal14/04/20262026AbrilAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA 012/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL.pdf487.61 KB
Mensal07/04/20262026Abrilaquisição de acessórios para equipamentos topográficos GPS GNSS, destinados a atender às demandas da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste documento, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf509.85 KB
Mensal07/04/20262026AbrilRegistro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e serviços de substituição de pneus, incluindo desmontagem e montagem do pneu no aro, retirada do pneu usado e instalação do pneu novo, para veículos leves, médios e pesados da frota da Ameg, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço por Item. Os serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e substituição de pneus serão prestados obrigatoriamente na cidade de Passos/MG, em estabelecimento do contratado (oficina, filial ou ponto de atendimento), garantindo resposta imediata às demandas da Ameg. AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf563.84 KB
Mensal27/03/20262026Marçoregistro de preço para a aquisição de materiais de expediente, confecções de carimbos, banners e crachás com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXPEDIENTE.pdf617.26 KB
Mensal25/03/20262026MarçoAquisição de equipamentos de informática, conforme definido no Plano de Trabalho do Projeto/Programa AMM+ Micros 2025, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, promovendo a modernização, melhoria da infraestrutura tecnológica e suporte às ações previstas no referido projeto, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf610.46 KB
Mensal17/03/20262026Marçoaquisição de equipamentos de informática, conforme definido no Plano de Trabalho do Projeto/Programa AMM+ Micros 2025, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, promovendo a modernização, melhoria da infraestrutura tecnológica e suporte às ações previstas no referido projeto, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf392.69 KB
Mensal17/03/20262026MarçoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (tipo envelopamento) para identificação visual de veículo oficial do castramóvel vinculado ao Departamento de Controle e Inspeção Animal, através de Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global.AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf528.69 KB
Mensal05/03/20262026MarçoREGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesadas da frota da Ameg, com disponibilidade de oficina, fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE SOBRE TABELA DO SOFTWARE “TRAZ VALOR”. SESSÃO 18/03/2026.EDITAL.pdf1.03 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroRegistro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, com a finalidade de atender às necessidades da AMEG, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. SESSÃO DIA 27/02/2026 ÀS 09HAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MATERIAL DE LIMPEZA.pdf463.67 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - NOVA DATAERRATA 001.2026 - ALTERAÇÃO DATA.pdf169.34 KB
Mensal06/02/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e serviços de substituição de pneus, incluindo desmontagem e montagem do pneu no aro, retirada do pneu usado e instalação do pneu novo, para veículos leves, médios e pesados da frota da Ameg, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço por Item. Os serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e substituição de pneus serão prestados obrigatoriamente na cidade de Passos/MG, em estabelecimento do contratado (oficina, filial ou ponto de atendimento), garantindo resposta imediata às demandas da Ameg. AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf458.29 KB
Mensal30/01/20262026JaneiroRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ANIMALLTAG DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2026RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA ANIMALLTAG001.pdf957.31 KB
Mensal30/01/20262026JaneiroPEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA ANIMALLTAG DISPENSA ELETRÕNICA 002/2026PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA ANIMAL TAG.pdf132.59 KB
Mensal29/01/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando a normatização e assegurar a manutenção do sistema de combate a incêndios na sede da Ameg, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço GlobalAVISO DE CONTRATAÇÃO RECARGA EXTINTOR.pdf417.98 KB
Mensal29/01/20262026JaneiroRegistro de preço para a aquisição de materiais médicos-hospitalares, microchips e medicamentos para a manutenção do castramóvel da Ameg, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMEDITAL.pdf995.27 KB
Mensal28/01/20262026JaneiroRegistro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da AMEG, incluindo limpeza, higienização, inspeção, reparos, substituição de peças (quando necessário e previamente autorizado), testes de funcionamento e demais procedimentos técnico, através de Dispensa Eletrônica, Menor Preço Global.AVISO DE CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.pdf410.67 KB
Mensal27/01/20262026JaneiroRegistro de preços para aquisição de pneus novos, para reposição e manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à AMEG, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, através de Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PNEUS.pdf4.24 MB
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