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| Não se Aplica | 03/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Estabelece o Programa de Trabalho do Serviço de Inspeção Municipal da AMEG no Período Set 2025/ Set 2026 | AMEG_-_Programa_de_Trabalho_Novo__Modelov.1.201.06.2025_-_corrigido_3_assinado.pdf | 12.93 MB |
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| Mensal | 29/08/2025 | 2025 | Agosto | SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M
INSTRUÇÃO NORMATIVA , Nº 014, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 014 DE 28 DE AGOSTO DE 2025001.pdf | 528.43 KB |
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| Mensal | 23/07/2025 | 2025 | Julho | Instrução Normativa nº 013.25 - Revoga Instrução Normativa nº 05.25 e regulamenta o Plano de Contratação Anual da AMEG. | Instrução Normativa nº 13.25 - Plano de Contratações001.pdf | 1.86 MB |
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| Mensal | 23/06/2025 | 2025 | Junho | Instrução Normativa nº 12, de 11 de junho de 2025.
Regulamenta os procedimentos de entrega e homologação de
atestados médicos e odontológicos dos empregados públicos da
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande - Consórcio AMEG. | Instrução Normativa nº 12 - Regulamenta Entrega e homologação de Atestados Médicos.assinada.pdf | 3.03 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2024 | Maio | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Estabelece procedlmentos pare a participação de pessoa física nas contratações
públlcas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmblto da
Associação Pública dos Municípios da Microrreglão do Médio Rio GrandeAMEG.
| Instrução Normativa 02 de 02.05.24.pdf | 788.33 KB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2024 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2O24
"Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei
Federal nº 14.133, de 7 de abril de 2021, para
dispor sobre os regras para a atuação do agente
de contratação e doa equipe de opoio, o
funcionamento do comissão de contratação e a
atuação dos gestores e fiscois de contratos, no
âmbito da Associação Pública dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Grande/AMEG"
| Instrução Normativa 01 de 11.03.24.pdf | 3.73 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei 14133/2021, no âmbito da
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Grande - Consórcio AMEG.
| Instrução Normativa nº 11 de 04.06.25 - NLLC - Dispensa. assinada.pdf | 6.78 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por
técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Associação
Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
- Consórcio AMEG.
O Presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Mé | Instrução Normativa nº 10 de 03.06.25 - NLLC - Critério de julgamento técnica e Preço.assinada.pdf | 6.51 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Maio | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei ns
14.133, de 1º de abril de 2O21, para estabelecer o
enquadramento dos bens de consumo adquiridos
para suprir as demandas da Administração nas
categorias de qualidade comum e de luxo, no
âmbito da Associação Pública dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG. | Instrução Normativa nº 09 de 03.06.25 - NLLC - Enquadramento de qualidade comum e de luxo.assinada.pdf | 860.94 KB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Maio | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência -
TR, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços, no âmbito da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -
AMEG, e sobre o Sistema TR digital. 08, DE 07 DE MA|O DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência -
TR, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços, no âmbito da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -
AMEG, e sobre o Sistema TR digital. 08, DE 07 DE MA|O DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência -
TR, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços, no âmbito da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -
AMEG, e sobre o Sistema TR digital. | Instrução Normativa nº 08 de 07.05.25 - Elaboração de Termo de Referência e TRDigital.assinada.pdf | 1.7 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Maio | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 05 DE MAIO DE2O25.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos
Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços e obras, no âmbito da
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do
Médio Rio Grande - Consórcio AMEG, e sobre o
Sistema ETP digita | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 - Elaboração ETP NLLC - ASSINADA.pdf | 4 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento
por menor preço ou maior desconto, na forma
eletrônica, para a contratação de bens, serviços e
obras, no âmbito da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -
Consórcio AMEG.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - Critério de julg. da NLLC - ASSINADA.pdf | 12.49 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Abril | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o inciso Vll do caput do art.12 da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2O21, para dispor sobre o
plano de contratações anual, no âmbito da Associação
Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande - Consórcio AMEG | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 Plano anual de contratações.pdf | 502.67 KB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Março | |NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a
realização de pesquisa de preços para aquisiçâo de
bens e contratação de serviços em geral, no âmbito :
da Associação Pública dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio
AMEG | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 - Pesquisa de preços NLLC - ASSINADA.pdf | 2.89 MB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Março | INSTRUçÃO NORMATTVA Ne 03, de 25 de MARçO 2025
Regulamenta os arts 82 a 86 da Lei n 14.733, de 1º de abril de 2021,
para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de
Preços, para contração de bens e serviços, inclusive de obras e
serviços de engenharia, no âmbito da Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 - Regulamentação Registro de Preço - Assinada.pdf | 5.97 MB |