|
| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o reajuste anual dos valores de rateio de manutenção e das mensalidades do Serviço de lnspeção Municipal (SlM) no âmbito do Consórcio AMEG, para o êxercício de 2026 | Resolução 218 e Anexos - reajuste rateio e mensalidades do SIM001.pdf | 4.76 MB |
|
| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOTUÇÃO Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Serviço de lnspeção Municipal - SlM, no âmbito do Consórcio AMEG e dá outras providências. | Resolução 217 SIM - Altera Res. 154 e Revoga 216 - ASSINADA.pdf | 11.87 MB |
|
| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a redação da alínea “a” do inciso II do art. 61 da Resolução nº 154 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio AMEG
| Resolução 216 - Alteração a redação da minuta da Resolução nº 154 - SIM - assinada.pdf | 561.84 KB |
|
| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da nomeação para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Controle e Inspeção Animal e Vegetal e define sua respectiva fonte de custeio.
| Resolução 215 - Aprovação contratação de Chefe do SIM e Castramóvel e o custeio - assinada.pdf | 558.86 KB |
|
| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do Consórcio AMEG para o exercício de 2026.
| Resolução 214 - Calendário AGO de 2026 - assinada.pdf | 489.72 KB |
|
| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Regulamenta os procedimentos de Avaliação de Desempenho Contínua dos empregados públicos da Associação Pública de Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG e dá outras providências.
| Resolução 213 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - Avaliação de Desempenho - Ameg - assinada.pdf | 10.45 MB |
|
| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | RESOLUÇÃO Nº 212, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025: "Dispõe sobre a autorização para a AMEG majorar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, aprovado pela Resolução nº 205, que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio AMEG para o exercício financeiro de 2025".
| RESOLUÇÃO 212 - MAJORAÇÃO DE LIMTE ABERTURA DE CREDITO SUPLEME001.pdf | 1.13 MB |
|
| Mensal | 07/10/2025 | 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO Nº 211, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 cancelamento de restos a
pagar do exercício 2024. | RESOLUÇÃO Nº 211, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025001.pdf | 723.73 KB |
|
| Anual | 23/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução 2010.2025 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2025 | Resolução nº 210.2025 - Orçamento 2025. Assinada.pdf | 3.76 MB |
|
| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃONº 208 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | RESOLUÇÃO 208 abre orçamento crédito especial ASSINADA.pdf | 0,40MB |
|
| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃONº 209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Calendário de Assembleias Gerais
Ordinárias do Consórcio AMEG para o
exercício de 2025 | RESOLUÇÃO Nº 209 Aprova o calendário das AGO de 2025 - Assinada.pdf | 0,43MB |
|
| Não se Aplica | 03/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 206 - Dispõe sobre o valor do aluguel do auditório | Resolução 206.pdf | 0,23MB |
|
| Não se Aplica | 28/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 205 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio AMEG para o exercício financeiro de 2025. | Resolução 205.pdf | 0,44MB |
|
| Não se Aplica | 28/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 203 - Dispõe sobre cancelamente de restos a pagar de exercícios anteriores da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e dá outras providências. | Resolução 203.pdf | 0,69MB |
|
| Mensal | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado-SIMC | Resolução AMEG nº 154 de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do SIMC(0).pdf | 13,69MB |
|
| Não se Aplica | 14/03/2024 | 2023 | Não se Aplica | Resolução 194 - Dispõe sobre autorização para realização de concurso público | Resolução 194.pdf | 0,34MB |
|
| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos”. | RESOLUÇÃO Nº196.pdf | 0,22MB |
|
| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a vigência do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Consórcio”.
| RESOLUÇÃO Nº195.pdf | 0,24MB |
|
| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre aprovação para realização de concurso público”. | RESOLUÇÃO Nº194.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023"“Dispõe sobre leilão de bens móveis inservíveis e dá outras providências”. | RESOLUÇÃO Nº193.pdf | 0,26MB |