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| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | RESOLUÇÃO Nº 212, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025: "Dispõe sobre a autorização para a AMEG majorar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, aprovado pela Resolução nº 205, que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio AMEG para o exercício financeiro de 2025".
| RESOLUÇÃO 212 - MAJORAÇÃO DE LIMTE ABERTURA DE CREDITO SUPLEME001.pdf | 1.13 MB |
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| Mensal | 07/10/2025 | 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO Nº 211, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 cancelamento de restos a
pagar do exercício 2024. | RESOLUÇÃO Nº 211, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025001.pdf | 723.73 KB |
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| Anual | 23/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução 2010.2025 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2025 | Resolução nº 210.2025 - Orçamento 2025. Assinada.pdf | 3.76 MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃONº 208 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | RESOLUÇÃO 208 abre orçamento crédito especial ASSINADA.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃONº 209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Calendário de Assembleias Gerais
Ordinárias do Consórcio AMEG para o
exercício de 2025 | RESOLUÇÃO Nº 209 Aprova o calendário das AGO de 2025 - Assinada.pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 206 - Dispõe sobre o valor do aluguel do auditório | Resolução 206.pdf | 0,23MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 205 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio AMEG para o exercício financeiro de 2025. | Resolução 205.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Resolução 203 - Dispõe sobre cancelamente de restos a pagar de exercícios anteriores da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e dá outras providências. | Resolução 203.pdf | 0,69MB |
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| Mensal | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado-SIMC | Resolução AMEG nº 154 de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do SIMC(0).pdf | 13,69MB |
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| Não se Aplica | 14/03/2024 | 2023 | Não se Aplica | Resolução 194 - Dispõe sobre autorização para realização de concurso público | Resolução 194.pdf | 0,34MB |
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| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos”. | RESOLUÇÃO Nº196.pdf | 0,22MB |
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| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a vigência do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Consórcio”.
| RESOLUÇÃO Nº195.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 194, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre aprovação para realização de concurso público”. | RESOLUÇÃO Nº194.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023"“Dispõe sobre leilão de bens móveis inservíveis e dá outras providências”. | RESOLUÇÃO Nº193.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 30/11/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre as eleições da AMEG e a revogação das Resoluções nº 15, de 28 de novembro de 1986, nº 30, de 16 de novembro de 1988 e nº 149, de 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
| RESOLUÇÃO Nº192.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Dispõe sobre as horas dispendidas pelo empregado público em cursos e treinamentos interjornadas. | Resolução 183.pdf | 1,43MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio AMEG para o exercício financeiro de 2024. | Resolução 184.pdf | 0,91MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da ação trabalhista movida pelo ex-funcionário Sr. Carlos Alberto Costa dos Santos | Resolução 185.pdf | 0,92MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Dispõe sobre acordos diretos com municípios de Passos e São Sebastião do Paraíso, referente aos precatórios por meio da Central de Conciliação de Precatórios | Resoluççao 186.pdf | 0,68MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Abre ao orçamento Programa do Consórcio AMEG, crédito Especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) para criação de dotação no orçamento vigente. | Resolução 187.pdf | 0,71MB |