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| Mensal | 13/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº 535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Departa-mento de Controle e Inspeção Animal e Vegetal | Portaria 535 - Nomeação Chefe de Depto. SIM - FUNÇÕES.pdf | 1001.24 KB |
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| Mensal | 12/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de
Comunicação | Portaria 536 - Nomeação Assessor de Comunicação_Leonardo.docx_assinada.pdf | 427.43 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº 534, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Departamento de Controle e Inspeção Animal e
Vegetal | Portaria 534 - Nomeação Chefe de Depto. SIM.docx_ASSINADA.pdf | 728.31 KB |
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| Mensal | 03/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 533, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG | Portaria 533 - Exoneração Assessor de comunicação_Marcelo_Augusto_Ribeiro.pdf | 247.92 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N" 532, DE 28 DE JANEIRO DE 2O26 - Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de RS 32.03466 (trinta e dois mil e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento | PORTARIA Nº 532 - ASSINADA001.pdf | 695.51 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 528, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação de ato administrativo de nomeação do cargo de Controladora Interno da AMEG e dá outras providências. | Portaria 528 - Revoga Nom. Luana á partir de 02-12-25.pdf | 734.84 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 529, 21/01/2026 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº476/2025 e dá outras providências | Portaria 529 - Revoga Nom. Renata_Controlador_Interno_temporario.docx.pdf | 726.66 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N° 531, de 28/01/2026 - Designa servidora para atuar como Pregoeira nos processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da AMEG, e dá outras providências | Portaria 531 - Nomeia Pregoeira_Silene_2026.docx.pdf | 474.54 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 527, de 16/01/2026 - Fica aberto o orçamento do Consórcio AMEG em crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento | portaria 527 suplementação por supevait 1703 substitui a 526.pdf | 638.37 KB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 530, DE 27 DE JANEIRO DE 2O26 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR - para
apuração de descumprimento contratual pela empresa Construtora E&E Fernandés Ltda. - ME, relativo à garantia de obra e dá outras providências. | Portaria 530_assinada001.pdf | 2.83 MB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2026 | Janeiro | Portaria 524, de 05 de janeiro de 2026 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação 2026 | Portaria 524 - Nomeação_Comissão_Permanente_Licitação_2026.docx | 802.37 KB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2025 | Dezembro | Portaria 523 de 29 de dezembro de 2025 - Abre crédito suplementar por anulação | Portaria 523 - Credito Suplementar por anulaçã.pdf | 617.91 KB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº 22,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Abertura de crédito suplementar ao orçamento 2025 por superávit | PORTARIA 522 - Supl. superavit com demonstraivo assinada.pdf | 824.73 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | PORTARIA N° 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento". | Portaria 521 - Credito suplementar por anulação.pdf | 995.08 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | PORTARIA N 519, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Fica aberto o orçamento do Consórcio AMEG em crédito suplementar por excesso de arrecadação no
valor de R$18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento.
| PORTARIA 519 suplementação por excesso de arrecadação.pdf | 583.24 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | PORTARIA N° 518, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento. | Portaria 518 Sumplementação 10-12 assinada.pdf | 2.9 MB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2025 | Maio | Portaria 488 de 09 de maio de 2025 Nomeia Marina Barbosa em caráter temporário | Portaria 488 - Nomeia Marina Analista Veterinária e Coord. SIM em substituição assinada (1).pdf | 509.42 KB |
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| Mensal | 16/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº 526, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente por excesso de arrecadação. | portaria 526 excesso de arrecadação.pdf | 3.26 MB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº 520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no âmbito da
Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), e dá outras providências." | Portaria 520 - Feriado e ponto facultativo 2026_assinada.pdf | 762.8 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA N° 516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 13.290,00 (treze mil duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento”. | Portaria 516 Sumplementação 10-12 STHE ASSINADA.pdf | 3.27 MB |