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AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande

Contrato de Consórcio (Documentos) LEX - Lei

Contrato de Consórcio (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual31/01/20252025 CONTRATO DE RATEIO 023.2025 - que entre si fazem, de um lado a ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.617.360/0001-11, com sede administrativa situada na Rua Benedita da Silveira Maia, Nº. 144 Bairro Jardim Pinheiros, no Município de Passos – MG, CEP 37.903-660, neste ato representado por seu Presidente Sr. Rafael Henrique da Silva Freire e de outro lado, como CONSORCIADO, o MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO, inscrito no CNPJ nº. 18.241.364/0001-29, com sede na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, CEP: 37.960-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Silva, formalizam o presente Contrato de Rateio, que reger-se-á pela Lei Federal nº 11.107/2005, pelo Decreto Federal nº 6.017/2007, pelo Contrato de Consórcio e mediante as cláusulas e condições023- CONTRATO DE RATEIO- São Tomás de Aquino - MG.pdf2,07MB
Mensal16/12/20242024DezembroCONTRATO DE RATEIO Nº 014 - EXERCÍCIO 2025. Contrato de Rateio que entre si fazem, de um lado a ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITÁU DE MINAS, que tem por objeto o repasse financeiro para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2025, nos termos do Orçamento aprovado na 36ª Assembleia Geral Extraordinária.Contrato de Rateio 014-2025 - Município Itaú de Minas.pdf2,08MB
Não se Aplica13/12/20232023 Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio PúblicoProtocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público.pdf15,62MB
Não se Aplica06/07/20232023 Contrato de Consórcio Público Consolidado com Segundo Termo Aditivo Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Segundo Termo Aditivo.pdf20,36MB
Não se Aplica18/08/20222022 Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Primeiro Termo AditivoContrato de Consórcio Primeiro Termo -.pdf7,64MB
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