Contrato de Consórcio (Documentos) LEX - Lei

Contrato de Consórcio (Documentos)

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Mensal26/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Capetinga - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária 1º TA ao Contrato de Rateio 02-2026 Capetinga reajuste.pdf414.05 KB
Mensal26/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026 - DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM-AMEG 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa que entre si celebram o Município de PIMENTA- MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para a gestão, coordenação, execução, normatização e funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CONSÓRCIO AMEG1º TA ao Contrato de Programa nº 01-2026- reajuste.pdf2.92 MB
Mensal26/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Pimenta - MG e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária. 1º TA ao Contrato de Rateio 16-2026 Pimenta reajuste.pdf2.92 MB
Mensal26/03/20262026Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio que entre si Associação Pública dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande – CONSÓRCIO AMEG, para rateio das despesas de manutenção, custeio e investimento do Consórcio AMEG para o exercício de 2026 e seguintes, nos termos do reajuste aprovado na 206ª Assembleia Geral Ordinária.1º TA ao Contrato de Rateio 07-2026 Corrego fundo reajuste.pdf3.03 MB
Mensal02/02/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 004/2026 - MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLAROCONTRATO DE RATEIO 2026 CARMO.pdf3.49 MB
Mensal30/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 006/2026 - MUNICÍPIO DE CLARAVALCONTRATO DE RATEIO CLARAVAL 2026.pdf3.5 MB
Mensal23/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 05/2026 - MUNICÍPIO DE CÁSSIACONTRATO RATEIO CASSIA 2026.pdf5.12 MB
Mensal23/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 22/2026 - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOCONTRATO DE RATEIO SAO SEBASTIAO DO PARAISO 2026.pdf3.83 MB
Mensal22/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 020/2026 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRACONTRATO DE RATEIO BARRA 2026 assinado ok.pdf1.04 MB
Mensal22/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 12/2026 - MUNICÍPIO DE IBIRACI012 CONTRATO DE RATEIO Ibiraci 2026.pdf3.29 MB
Mensal22/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 011/2026 - MUNICÍPIO DE GUAPÉCONTRATO DE RATEIO 11-2026 - GUAPÉ.pdf2.98 MB
Mensal22/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 015/2026 - MUNICÍPIO PASSOSCONTRATO_RATEIO_PASSOS_2026_assinado.pdf3.43 MB
Anual16/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 003/2026 Capitólio MGCONTRATO_RATEIO_CAPITOLIO_assinado (1).pdf3.76 MB
Mensal16/01/20262026JaneiroContrato de Rateio nº 010 - Fortaleza de Minas MGCONTRATO DE RATEIO FORTALEZA 2026.pdf3.62 MB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 022/2026 - São Tomás de Aquino - MG022 CONTRATO DE RATEIO São Tomás de Aquino assinado ok.pdf1002.65 KB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 019/2026 - São João Batista do Gloria-MGCONTRATO RATEIO GLORIA 2026 ok.pdf5.97 MB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 018/2026 - Piumhi - MG018 CONTRATO DE RATEIO Piumhi (1) assinado ok.pdf3.47 MB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 018/2026 - Pratápolis - MGCONTRATO RATEIO PRATAPOLIS.pdf5.82 MB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 016/2026 - Pimenta - MGCONTRATO DE RATEIO PIMENTA 2026 assinado ok.pdf1.06 MB
Anual13/01/20262026Não se AplicaContrato de Rateio nº 014/2026 - Itaú de Minas - MGCONTRATO RATEIO ITAU DE MINAS 2026 ok.pdf3.38 MB
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